sexta-feira, 15 de agosto de 2014

DURKHEIM - ENSAIO DE Nº 1


O Governo FHC e as transformações no sistema educacional brasileiro:
Breves reflexões a partir da perspectiva sociológica durkheimiana

O Governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) ficou marcado, dentre outras facetas, por mudanças radicais na economia política do Brasil. Em poucas linhas, teve-se, à guisa de breves exemplos, a criação e consolidação do Plano Real, privatizações de empresas estatais e, principalmente, a a aplicação radical da política neoliberal em solo nacional. Dentro deste cenário, a educação também não haveria de ficar isenta de ser reestruturada segundo a égide do neoliberalismo, e é essa transformação, pois, o ponto que aqui nos interessa.
Em 20 de dezembro de 1996 foi publicada, sob a redação de Darcy Ribeiro, a Lei 9.394 que instituiu as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). Em 1997, por sua vez, veio à tona a publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), os quais, como se sabe, objetivam, em primazia, dar as coordenadas didático-pedagógicas dos ensinos Fundamental e Médio. Por fim, com o mesmo intento dos referidos PCNs, em 1998 o Ministério da Educação e do Desporto apresentou à comunidade docente os Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (RCNEIs). Eis, pois, um breve apanhado da reestruturação normativa realizada pela gestão do governo em questão.
De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, o sistema educacional, em toda e qualquer sociedade, se apresenta em seu duplo aspecto: a saber, uno e múltiplo. Uno, porque a educação repousa-se sobre uma base comum; múltiplo, porque a educação varia de acordo com as classes sociais. Ora, é justamente este um dos princípios que norteia a LDB, afinal, a mesma, ao mesmo tempo em que enfoca o seu caráter uno (ao estabelecer diretrizes em âmbito nacional), ao mesmo tempo, também, evidencia seu caráter múltiplo (a legitimação coexistente do ensino público e privado, por exemplo). Vale sublinhar que, ao consentir à iniciativa privada o direito de abrir escolas particulares, o Estado, conforme aponta Durkheim, deve fiscalizar essas instituições a fim de que não se torne estranho ao que nelas venha a passar, portanto, a lei aqui em destaque também trabalha segundo esse tópico, isto é, o de regular a educação brasileira como um tudo.
No que diz respeito ainda à LDB, convém frisar o inciso XI, do artigo 3º, o qual salienta que a educação escolar deve estar vinculada ao trabalho e às práticas sociais, o que por vez vai de encontro com o cerne da sociologia da educação durkheimiana, afinal a educação não é senão o meio pelo qual ela prepara, no íntimo de cada indivíduo, as condições essenciais da própria existência.
Outro ponto que merece ser destacado é o que diz respeito ao subtítulo do segundo volume do Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: Formação Pessoal e Social. Conforme o pensamento do Durkheim, em cada um de nós existe dois seres: um ser individual e um ser social, e a tarefa da educação é justamente constituir (formar) esse ser social em cada indivíduo.
Por fim, vale dizer que, quanto aos PCNs e RCNEIs, a maior influência que estes receberam resume-se no construtivismo piagetiano, e este, por sua vez, serve de aporte teórico para o pensamento individualista neoliberal. Portanto, tais documentos encontram-se diretamente entrelaçados com a política econômico-social do Governo FHC, o que evidencia a afirmação do Durkheim quando este diz, em linhas gerais, que todas as vezes que o sistema educacional é profundamente transformado, tal transformação se dá sob a influência das necessidades sociais, da vida coletiva; em outras palavras, a educação reflete e exprime a estrutura mesma da sociedade.


3 comentários:

  1. A partir da sua ótica , compreender Durkheim parece fácil ,"simples assim".Porque és um gênio para escrever , explicar e trazer a luz o entendimento de tantas dúvidas .
    Sou privilegiada de poder aprender com você .

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    1. Sou eu quem sou privilegiado por aprender constantemente com você e com os integrantes do nosso querido GEPES.
      Ah, e Durkheim não é tão difícil quanto aparenta (risos).
      Obrigado pelo carinho, Jane.

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    2. Concordo o Durkheim não é fácil ,mas, a partir da sua contextualização fica claro.

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Assim que eu ler o seu comentário, responderei-o imediatamente. Grato pelo carinho.