DURKHEIM - ENSAIO DE Nº 1

O Governo FHC e as transformações no sistema educacional brasileiro:

Breves reflexões a partir da perspectiva sociológica durkheimiana

O Governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) ficou marcado, dentre outras facetas, por mudanças radicais na economia política do Brasil. Em poucas linhas, teve-se, à guisa de breves exemplos, a criação e consolidação do Plano Real, privatizações de empresas estatais e, principalmente, a a aplicação radical da política neoliberal em solo nacional. Dentro deste cenário, a educação também não haveria de ficar isenta de ser reestruturada segundo a égide do neoliberalismo, e é essa transformação, pois, o ponto que aqui nos interessa.

Em 20 de dezembro de 1996 foi publicada, sob a redação de Darcy Ribeiro, a Lei 9.394 que instituiu as diretrizes e bases da educação nacional (LDB). Em 1997, por sua vez, veio à tona a publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), os quais, como se sabe, objetivam, em primazia, dar as coordenadas didático-pedagógicas dos ensinos Fundamental e Médio. Por fim, com o mesmo intento dos referidos PCNs, em 1998 o Ministério da Educação e do Desporto apresentou à comunidade docente os Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (RCNEIs). Eis, pois, um breve apanhado da reestruturação normativa realizada pela gestão do governo em questão.

De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, o sistema educacional, em toda e qualquer sociedade, se apresenta em seu duplo aspecto: a saber, uno e múltiplo. Uno, porque a educação repousa-se sobre uma base comum; múltiplo, porque a educação varia de acordo com as classes sociais. Ora, é justamente este um dos princípios que norteia a LDB, afinal, a mesma, ao mesmo tempo em que enfoca o seu caráter uno (ao estabelecer diretrizes em âmbito nacional), ao mesmo tempo, também, evidencia seu caráter múltiplo (a legitimação coexistente do ensino público e privado, por exemplo). Vale sublinhar que, ao consentir à iniciativa privada o direito de abrir escolas particulares, o Estado, conforme aponta Durkheim, deve fiscalizar essas instituições a fim de que não se torne estranho ao que nelas venha a passar, portanto, a lei aqui em destaque também trabalha segundo esse tópico, isto é, o de regular a educação brasileira como um tudo.

No que diz respeito ainda à LDB, convém frisar o inciso XI, do artigo 3º, o qual salienta que a educação escolar deve estar vinculada ao trabalho e às práticas sociais, o que por vez vai de encontro com o cerne da sociologia da educação durkheimiana, afinal a educação não é senão o meio pelo qual ela prepara, no íntimo de cada indivíduo, as condições essenciais da própria existência.

Outro ponto que merece ser destacado é o que diz respeito ao subtítulo do segundo volume do Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: Formação Pessoal e Social. Conforme o pensamento do Durkheim, em cada um de nós existe dois seres: um ser individual e um ser social, e a tarefa da educação é justamente constituir (formar) esse ser social em cada indivíduo.

Por fim, vale dizer que, quanto aos PCNs e RCNEIs, a maior influência que estes receberam resume-se no construtivismo piagetiano, e este, por sua vez, serve de aporte teórico para o pensamento individualista neoliberal. Portanto, tais documentos encontram-se diretamente entrelaçados com a política econômico-social do Governo FHC, o que evidencia a afirmação do Durkheim quando este diz, em linhas gerais, que todas as vezes que o sistema educacional é profundamente transformado, tal transformação se dá sob a influência das necessidades sociais, da vida coletiva; em outras palavras, a educação reflete e exprime a estrutura mesma da sociedade.

DURKHEIM - ENSAIO DE Nº 2

A alfabetização brasileira e a querela dos métodos

A alfabetização nunca foi tão discutida, sob a ótica das mais diversificadas áreas do conhecimento, como nas últimas décadas. Por conseguinte, pode-se afirmar que nunca tal palavra apresentou tantos conceitos e tantas conotações divergentes como agora. Porém, no que restringe ao corpo deste artigo, tomar-se-á como objeto de análise apenas as concepções construtivista e fônica de alfabetização, as quais serão analisadas à luz da perspectiva científica da sociologia durkheimiana.

A concepção construtivista de alfabetização tem como seu maior expoente a psicolinguista Emília Ferreiro. Embasado radicalmente na epistemologia genética de Jean Piaget, A psicogênese da língua escrita é, sem dúvida, a maior obra da pesquisadora em questão, a qual reflete o cerne do construtivismo piagetiano: o aluno como o construtor do seu próprio conhecimento. Até aqui tudo bem, se se levar em consideração que a criança é um ser ativo, capaz de refletir consciente e voluntariamente, inclusive, sobre as propriedades da língua. Contudo, se tomarmos como ponto de partida a definição de alfabetização desta corrente pedagógica, ou melhor, a falta desta, depararemo-nos com aquilo que em Émile Durkheim pode ser lido como ambiguidades conceituais, o que, por vez, dentro de sua concepção objetiva de ciência, é totalmente inaceitável. Desse modo, Ferreiro não define claramente o que seja a alfabetização, ou seja, seu objeto de pesquisa se mostra um tanto ambíguo, e, quando o faz, isto é, quando busca empreender uma definição acerca desta, o faz pela via da negação, conceituando-a como aquilo que ela não é. Assim, sua concepção subjetivista rejeita qualquer método que pretenda sistematizá-la, haja vista que esta nada mais representa do que uma construção individual da leitura e da escrita por parte do alfabetizando.

Em contrapartida, pautando-se em uma metodologia rigorosamente empírica, têm-se, no Brasil, as pesquisas do neuropsicólogo Fernando Capovilla, um dos maiores defensores do método fônico no país. Diferentemente de Ferreiro, Capovilla define a alfabetização, em linhas gerais, como o processo no qual se aprende a ler (decodificar) e a escrever (codificar) – buscando, para isso, o desenvolvimento da consciência fonológica. Sua concepção de alfabetização, portanto, está pautada em um método específico, o qual é reconhecido pela comunidade científica como o mais eficaz em se tratando da alfabetização, uma vez que tanto a neurociência, quanto a psicologia cognitiva desmistificaram a ilusão de uma possível leitura global: a visão dos primatas não funciona por reconhecimento global, pelo contrário, o cérebro humano decodifica traço por traço, letra por letra.

No entanto, apesar do que foi discutido acima, as orientações curriculares brasileiras insistem, mediante os Parâmetros Curriculares Nacionais, em adotar a concepção construtivista de alfabetização, recusando-se, por assim dizer, a levar em consideração o que disse Durkheim no segundo prefácio de As regras do método sociológico: “em matéria de método, nunca se pode fazer mais do que o provisório, pois ele se modifica à medida que a ciência avança”. Que as autoridades brasileiras se deem conta do quanto a ciência já avançou em relação à alfabetização!  

DURKHEIM - ENSAIO DE Nº 3

Crime e pena: uma leitura dialética?

Crime e pena. Para além da necessidade, utilidade e normalidade do crime, como esboça a sociologia de Émile Durkheim em Da divisão do trabalho social, este artigo busca empreender uma leitura acerca dessas duas categorias conceituais no plano da dialética, isto é, como categorias contrárias e, ao mesmo tempo, interdependentes entre si.

Quando se fala em dialética, geralmente dentro da tradição filosófica é comum reportar-se ao filósofo Georg Wilhelm Friedrich Hegel, principalmente à sua obra Fenomenologia do Espírito, quando este, negando à lógica da identidade aristotélica, apresenta de maneira revolucionária a dialética do senhor e do escravo, e, ao fazer isso, traz à tona a ideia de que o escravo só é escravo por causa do senhor, e o senhor só é senhor por causa do escravo. Procedimento semelhante pode ser observado dentro do arcabouço teórico marxiano, quando este se utiliza da dialética para explicar as contradições nas relações sociais entre burguesia e proletariado, isto é, entre afirmação e negação das contradições classistas.

Sob esse ponto de vista, o famoso casal classificado por Gabriel Tarde como universal e inseparável pode ser desfragmentado em tese e antítese, no qual, como hipótese, o crime pode ser lido como tese, uma vez que este afirma e reafirma a regra; a pena, em contrapartida, pode ser concebida como a antítese, pois é sob esta que o crime é negado, ou seja, combatido e punido. Vê-se, pois, assim, que, no que diz respeito ao crime, a sua afirmação se dá ao mesmo tempo em que infringe a pena, e, ao fazer isso, o crime praticado aciona o elemento punitivo que combaterá o mesmo, o que, por vez, traz à luz o papel preponderante da pena, haja vista que será mediante a punição que se negará o crime.

Por fim, como se está a discutir acerca da dialética, vale se perguntar: e a síntese? Ora, dentro da concepção sociológica durkheimiana, a síntese proveniente do confronto entre crime versus pena não poderia ser outra coisa senão a organização da vida social, ou melhor, o fortalecimento da consciência coletiva, bem como o germe da mudança, tendo em vista que muitas vezes o crime se apresenta como uma antecipação de uma moral que está por vir (vide o caso de Sócrates, que foi considerado um criminoso diante do tribunal ateniense por expressar livremente seu pensamento). Logo, dentro de qualquer sociedade, faz-se necessário a existência do crime, tendo em vista que o mesmo encontra-se ligado diretamente às condições fundamentais da vida social, o que faz dele algo útil e normal. 

DURKHEIM - ENSAIO DE Nº 4

O duplo suicídio de Getúlio Vargas: uma leitura durkheimiana

Já foi dito, por Charles Chaplin, que a vida é uma peça que não permite ensaios. Caio Fernando Abreu a definiu como sendo uma ponte entre dois nadas. Oscar Niemeyer ousou reduzi-la a um mero sopro. José Saramago ensaiou ser a comida e a organização coisas indispensáveis à vida. Émile Durkheim, por sua vez, assegurou que a mesma torna-se intolerável caso não se encontre nela alguma razão de ser. Entretanto, deixemos de lado tais indagações, pois não é sobre a vida que esse breve ensaio pretende discutir, e sim o seu rompimento, mais especificamente a respeito do suicídio do ex-presidente brasileiro Getúlio Vargas.

Para tanto, tomar-se-á como ponto de partida a análise de dois objetos empíricos: a Carta Testamento, assinada por Vargas no dia 23 de agosto de 1954 (um dia antes de sua morte), e um conciso apanhado dos fatos mais relevantes do contexto histórico que permearam os seus governos. Sob essas condições, trabalhar-se-á, aqui, com duas hipóteses de suicídio apresentadas por Durkheim em sua obra O suicídio: a primeira delas, o suicídio altruísta facultativo; a segunda, o anômico. Disto isto, é válido perguntar: em que consiste as evidências que dão suporte as hipóteses em questão?

A hipótese de suicídio altruísta se assenta, sobretudo, nas palavras do próprio estadista, uma vez que Vargas, ao longo de toda a sua carta, demonstra o seu sacrifício perante a nação brasileira. Logo de início, afirma que os interesses contra o povo mais uma vez se desencadeiam sobre ele, de modo que precisam calar-lhe e lhe impedir de agir em defesa dos humildes, o que faz com que o mesmo siga o destino que lhe é imposto. No quarto parágrafo, assevera que nada mais pode dar senão o seu próprio sangue; logo, se os seus inimigos, representados como aves de rapina, querem o sangue de alguém, que seja o seu, pois oferece sua vida em holocausto; seu sacrifício, acima de tudo, manterá o povo unido e cada gota do seu sangue se converterá em uma chama imortal na consciência coletiva. No quinto parágrafo, a ideia de suicídio altruísta ganha ainda mais vida, uma vez que afirma ser o seu sangue o preço a se pagar pela alforria do seu povo, e é, pois, no sexto e último parágrafo, que Vargas oferece a sua morte ao povo brasileiro.

Vê-se assim, mediante a leitura do parágrafo anterior, o quão consonante se encontra a Carta Testamento com o espírito do suicídio altruísta facultativo, uma vez que a sociedade não está expressamente impondo tal suicídio, portanto, é de ordem facultativa, mesmo que Vargas o encare como um dever, um destino do qual não se pode nem se pretende fugir. Por outro lado, como afirma Durkheim, o reino do suicido altruísta é o reino no qual o homem está disposto a dar sua vida pela sociedade, e, para que a sociedade possa coagir alguém a se matar, faz-se necessário que a personalidade individual tenha pouca importância aos seus olhos – o que por vez vai de encontro às palavras de Vargas, quando este afirma ser escravo do povo.

À primeira vista, a hipótese discutida acima parece bastar. Porém, se a vida em si é um fenômeno complexo, o que dizer do suicídio como um fato social? Diante disto, fez-se necessário pensar uma segunda hipótese para o Caso Vargas, a qual, como já foi enunciada anteriormente, é a de suicídio anômico.

Diferentemente do altruísta, no qual a identificação com o coletivo é tão forte a ponto da vida não ter valor na existência individual, o suicídio anômico se dá em momentos de desorganização social, isto é, de anomia. Conforme a sociologia durkheimiana, todas as perturbações da ordem coletiva, isto é, todas as rupturas de equilíbrio, impelem à morte voluntária. Ora, o que foi a Era Vargas, do ponto de vista da organização política, senão um conflito permanente da ordem social?

À guisa de exemplos, no contexto internacional, houve não apenas a ascensão do nazismo alemão e do fascismo italiano, mas nada mais e nada menos que a Segunda Guerra Mundial. Por outro lado, dado o nacionalismo do Governo Vargas e a criação da Petrobras e da Companhia Vale do Rio Doce, o capital internacional se viu, de certa forma, ameaçado em solo brasileiro, uma vez que se suprimiu em grande escala o aço que o Brasil importava dos Estados Unidos, além do país passar a ser visto como um grande concorrente em outros mercados. O fim da Segunda Guerra, por seu turno, representou o fim da Era Vargas, afinal os militares brasileiros, que lutaram na guerra, voltaram imbuídos do projeto norte-americano de democracia – o qual colidia frontalmente com o a ditadura do Estado Novo. Do ponto de vista nacional, havia os movimentos tenentistas em geral, bem como particularmente o integralismo de Plínio Salgado e o comunismo de Luis Carlos Prestes. Acrescente-se, a isso, a imprensa que não lhe dava sossego mais o suposto ataque ao jornalista Carlos Lacerda, em tese praticado pelo chefe da guarda pessoal do presidente, Gregório Fortunato, o “Anjo Negro” do Getúlio, que teve como vítima fatal o major da aeronáutica Rubens Florentino Vaz. Tal atentado foi o estopim, haja vista que nenhuma crise política resiste a um cadáver, ainda mais quando este é fardado, jovem, branco (morto por um negro), pai de quatro filhos e opositor à figura do presidente. Eis, pois, em linhas gerais, o cenário anômico no qual Vargas se encontrava e no qual ele se suicidou.

Se, por um lado, têm-se, defronte de nós, indícios que apontam para um suicídio altruísta facultativo, por outro lado se têm, do mesmo modo, indícios que sugerem um suicídio anômico. Como não podemos descartar nenhuma das duas hipóteses, uma vez que o suicídio altruísta não repele necessariamente o motor do suicídio anômico, pelo contrário, o concurso das circunstâncias (leia-se desordem coletiva) só tende a aumentar, no caso em questão, o sentimento da vítima para com o seu dever pátrio, sustentamos a tese de que o suicídio de Vargas não se classifica como sendo apenas de um tipo elementar, mas de caráter misto; logo, estamos diante de um suicídio anômico-altruísta.

Por fim, vale dizer que se é verdade que Getúlio Vargas entrou para a História, não é menos verdade que o seu suicídio entrou para Sociologia.

DURKHEIM - ENSAIO DE Nº 5

Jeová vai à escola: proselitismo religioso dentro de uma escola pública e laica

Educar é um ato político – em linhas gerais, eis a quinta-essência da pedagogia libertadora do mestre Paulo Freire. No entanto, não é propriamente sobre política que este artigo visa tratar, e sim a respeito da discussão em torno da religião, do Estado (laico) e da educação, discussão essa que perpassa, sem dúvida, o campo político. Para tanto, no que concerne à religião, o fulcro do presente artigo buscará respaldo sociológico dentro dos limites da teoria social de Émile Durkheim (mais precisamente em sua obra As formas elementares da vida religiosa), e no que diz respeito à educação e ao Estado, buscar-se-á respaldo jurídico no inciso IV do artigo 3º e no artigo 33, da Lei 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (mais conhecida como LDB).

Dado o enunciado acima, trago a tona uma memória dos meus tempos de estágio, quando ainda cursava licenciatura em pedagogia, a fim de analisá-la à luz do que foi proposto: certo dia, a mãe de uma aluna do 2º ano do Ensino Fundamental I entregou para a professora de sua filha, isto é, para professora da sala na qual eu estava cumprindo uma parte do meu estágio de observação, um pacote com vários saquinhos de pipocas doces, para que os mesmos fossem distribuídos às crianças. Até aí tudo bem, tendo em vista que não houve relutância por parte da mestra. As atividades daquele dia prosseguiram normalmente como de praxe, isto é, até o momento antes da entrega das pipocas. Após distribuí-las à sua turma, a professora pediu que cada aluno erguesse a pipoca em direção ao céu e repetisse as suas palavras. As palavras, em questão, infelizmente eu não as recordo com total fidelidade, porém seu conteúdo clamava, em suma, pela libertação daquele alimento, que Deus jogasse por terra todas as oferendas impregnadas em cada saquinho de pipoca doce. As crianças, a maioria com sete anos de idade, repetiam suas palavras com completa inocência e ingenuidade, afinal para elas eram apenas palavras, e eu, pasmo, observando aquela cena e pensando: “não, isso não está acontecendo comigo”. Por fim, para aumentar ainda mais a minha surpresa, após ouvir o uníssono amém por parte dos educandos, a professora piscou o olho pra mim e segredou-me: “oferenda a Cosme e Damião”.

Não julgo o fato descrito acima a partir da minha incredulidade religiosa, melhor, espero assim não ter prosseguido, afinal sabemos que o projeto utópico da sociologia durkheimiana é impossível de ser atingido em sua integridade, uma vez que não é possível a qualquer cientista social o abandono radical de suas prenoções particulares, ou, como dizia Paulo Freire, de sua leitura de mundo. Assim, no que diz respeito à religião em si, a professora supracitada não percebe o fato de que não existem religiões falsas, uma vez que todas são verdadeiras a seu modo, ou seja, respondem a questões que lhe são próprias do seu tempo, que são eminentemente sociais. Por outro lado, no que tange à questão da Educação e do Estado, foi infringido tanto o artigo 33 da LDB, o qual veda qualquer forma de proselitismo religioso e assevera o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, quanto o inciso IV, do artigo 3º dessa mesma Lei, que promulga o respeito à liberdade e apreço a tolerância. Por fim, é válido lembrar, à professora em questão, de que “ninguém é sujeito da autonomia de ninguém” (FREIRE, 1999, p. 120).

REFERÊNCIA:

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à pratica educativa. 4 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.

VOLTA LOGO PRA SP OU VAMOS PRA MADRI

Tudo o que ela queria era apenas um sexo bem feito, uma boa noite de sono, café da manhã preparado por ele, um SMS agradecendo o louco final de semana e um Marlboro entre os dedos. Essa é a Antía, neta do Velho Berreiro, filha da Galícia, amiga do funk, amante do povo brasileiro.

Com ela sorrimos, choramos, bebemos, fumamos, cantamos, dançamos, estudamos.

Com ela aprendemos a desconstruir nossos preconceitos de classes, nossos medos de andar nas ruas à noite, nossa insegurança diante do novo.

Com ela fomos ao risca faca, cantamos Imagine, dançamos La bamba, fizemos pesquisa antropológica, produzimos etnografias urbanas.

Com ela aprendemos a diferença crucial entre ser puta e ser desapegada, aprendemos a dançar conforme o ritmo da batida, a ignorar o bonitão que nos ignorou.

Com ela aprendemos a beber auga e a diferenciar cafezinho vagabundo de café com glamour. Aprendemos que a felicidade está a dois passos da loucura, justamente na divisa que separa o cotidiano do desconhecido.

Com ela aprendemos a enxergar o Brasil. Sim, o nosso Brasil! Pois até então só tínhamos o visto superficialmente, e ver não é o mesmo que enxergar.

Em breve, daqui a algumas horas, nossa Doña estará voltando para o hemisfério norte, levará consigo recordações e amizades para toda uma vida.

Sentiremos muito a sua falta, Antía, principalmente na quadra da Unifesp, no bar da esquina e no Red Bar. Já dizia o nosso grande poeta brasileiro, Carlos Drummond de Andrade, que de tudo fica um pouco. Sim, um pouco. Não muito, apenas um pouco. E esse apenas um pouco aperta o coração, dá um friozinho na barriga, faz dos olhos cachoeira e brota em nós a certeza que esse pouco não é tão pouco assim.

Agradecemos por tudo.

Com amor, a galerinha das Ciências Sociais.

PRAZER

Não sei...

Sei lá...

Mas estes dias,

Estas horas,

Estes finais de semana...

Eu os classifico como

Minha fase epicuriana.